A Bahia registrou um crescimento de 108% no número de divórcios entre 2018 e 2023, segundo levantamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Baseado em dados compilados pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), o estudo analisa o volume e os tipos de divórcio no estado durante o período.
Conforme o relatório, o aumento expressivo reflete transformações sociais, emocionais e legais na forma como os casais lidam com seus relacionamentos. Diante desse novo cenário, cresce também a importância da orientação jurídica adequada para conduzir o processo de forma segura e assertiva.
Especialista em Direito de Família, o advogado Victor Macedo explica que há três modalidades principais de divórcio: consensual, litigioso e extrajudicial. Frisando os dados do TJBA, ele ressalta que mais da metade das separações (52,3%) ocorrem por meio do divórcio consensual, em que há acordo entre as partes.
Grande parte dos casais que escolhem esse caminho conseguem resolver a separação em até três meses, com a ajuda de um advogado e homologação judicial. Há também o divórcio litigioso, responsável por 30,9% dos casos, quando não há consenso, exigindo decisões judiciais sobre guarda, pensão e partilha de bens.
Independentemente da motivação, esse tipo de processo tende a ser mais demorado, podendo se arrastar por anos e gerar desgaste emocional e financeiro. Já o divórcio extrajudicial, realizado em cartório, representa 4,6% das separações e é permitido apenas quando o casal não possui filhos menores ou incapazes.
Legalmente, essa modalidade exige a presença de um advogado e pode ser concluída em poucos dias, desde que os cônjuges estejam plenamente de acordo. Macedo reforça que a busca pela conciliação é sempre recomendada, pois reduz o tempo do processo, os custos envolvidos e o estresse para os envolvidos.
Na avaliação do advogado, acordos amigáveis também colaboram para desafogar o sistema judiciário, que lida com milhares de casos semelhantes todos os anos. O especialista destaca ainda que muitos casais chegam ao divórcio após longos períodos de conflito e esgotamento, o que torna o diálogo mais difícil.
Por isso, ele recomenda que, sempre que possível, a separação seja conduzida com apoio profissional, inclusive psicológico, além da assessoria jurídica. Quebrar o tabu sobre o fim dos relacionamentos também é, segundo Macedo, um passo importante para garantir decisões mais conscientes e menos traumáticas.
Ressaltando a relevância do tema, o estudo do TJBA chama atenção para mudanças estruturais na sociedade e para o impacto da pandemia nos relacionamentos. Segundo os pesquisadores, o isolamento social, o aumento do tempo de convivência e questões financeiras foram gatilhos para a aceleração das separações.
Todos esses fatores ajudam a entender por que os divórcios deixaram de ser exceção e passaram a ocupar lugar central nas demandas familiares da Justiça baiana. O último ponto destacado por Victor Macedo é que, apesar do aumento nos números, o divórcio não deve ser visto como fracasso, mas como recomeço e liberdade.