A comissão especial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), às 14h, nova audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Durante o encontro, parlamentares e especialistas discutirão avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização na execução do plano.
O debate atende requerimento do relator Moses Rodrigues (União-CE), da presidente Tabata Amaral (PSB-SP) e de outros nove deputados de diferentes partidos. A reunião será realizada no plenário 3 da Câmara e faz parte de uma série de discussões públicas sobre o novo PNE, que valerá até 2034.
Segundo os parlamentares, as audiências ampliam a participação social e aprimoram a construção de um plano educacional mais eficiente e equitativo. O Projeto de Lei 2614/24 prevê 18 objetivos e 58 metas em áreas como alfabetização, ensino integral, inclusão, diversidade, ensino técnico e educação superior.
Cada meta será acompanhada por estratégias que envolvem ações articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios para o cumprimento das diretrizes. A proposta também traz mecanismos de monitoramento e avaliação para garantir maior transparência e cobrança dos resultados ao longo da década.
Deputados afirmam que o PNE é o principal instrumento de planejamento da educação pública brasileira e precisa refletir os desafios atuais do país. A nova versão do plano substituirá o PNE 2014-2024, que foi prorrogado até dezembro deste ano e servirá de base comparativa para os novos indicadores. A comissão destaca que, com a experiência acumulada, o Congresso pode entregar à sociedade um plano mais robusto, inclusivo e eficaz na promoção da educação de qualidade.