Denúncia aponta venda irregular de espaços públicos e indícios de corrupção na gestão municipal; Prefeitura já foi notificada. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu procedimento para apurar denúncias de irregularidades no Carnaval 2025 de Rio de Contas. A investigação teve início após o ex-prefeito Cristiano Cardoso formalizar uma representação relatando cobranças indevidas no evento.
De acordo com a denúncia, servidores teriam vendido autorizações de uso de espaço público sem emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Esse tipo de prática, segundo o MP, pode configurar dano ao erário e ato de corrupção administrativa. Entre as provas estão listas de barraqueiros, valores pagos, fotos, áudios de comerciantes e imagens de um servidor recebendo dinheiro. A representação também aponta favorecimento a empresas contratadas pela Prefeitura após o período eleitoral de 2024.
Durante o andamento do processo, novos documentos e gravações foram anexados, fortalecendo os indícios de irregularidades. As suspeitas envolvem uso indevido de recursos públicos, contratos superfaturados e promoção pessoal com verbas municipais. Outros pontos levantados citam festas patrocinadas por empresas privadas ligadas à atual gestão.
No momento, o caso está na fase de instrução inicial e aguarda manifestação da Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora. A decisão poderá resultar na abertura de inquérito civil ou no eventual arquivamento da apuração. A Prefeitura de Rio de Contas já foi notificada e deve apresentar esclarecimentos sobre os fatos denunciados.