TRE-BA julga possível fraude à cota de gênero em Caetité; vereadores podem perder mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga na segunda (14) uma ação que pode cassar os mandatos de dois vereadores de Caetité por suposta fraude à cota de gênero. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolve os vereadores Rodrigo Gondim e Júlio Ladeia, ambos eleitos pela União Brasil.

Suplentes Gilson Fraga (PDT) e Ivanete Moreira (PSD) alegam que o partido descumpriu o mínimo legal de 30% de candidaturas femininas. Conforme a denúncia, o União Brasil lançou 13 candidatos, sendo quatro mulheres. Uma delas, porém, renunciou antes do prazo final.

Com a saída de Luciana Junqueira em 9 de setembro, o percentual de candidaturas femininas caiu para 25%, abaixo do exigido pela lei. Autores da ação também acusam Luciana de ser candidata fictícia. Segundo eles, ela não fez campanha nem teve movimentação financeira registrada.

Caso o TRE-BA reconheça a fraude, todos os votos da chapa do União Brasil podem ser anulados e os mandatos dos eleitos, cassados. Isso provocaria a redistribuição dos votos entre os outros partidos e poderia mudar a composição da Câmara Municipal de Caetité. Até agora, os vereadores citados não apresentaram defesa pública. O julgamento pode ter impacto direto no cenário político local.

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