Menina de 14 anos foi cercada por quatro mulheres que cortaram seu cabelo após acusá-la de furto, em vídeo viralizado em Águas Lindas de Goiás. Testemunha filmou o momento em que duas agressoras seguram a jovem enquanto outra, com tesoura, corta seu cabelo bruscamente. Familiares acusaram a garota de roubar roupas, perfumes e um aplique, justificando a violência como punição moral. Ainda assim, a polícia considerou a ocorrência como briga familiar, mesmo sem denúncia formal da mãe.
Entretanto, a delegacia aplicou a Lei Maria da Penha por se tratar de crime no âmbito doméstico. A ausência de queixa não interrompe o inquérito. Advogado Rafael Amorim, de Brumado, Especialista em Direito Penal disse ao R7 que as agressoras podem responder por lesão corporal, injúria real ou tortura‑castigo, conforme a intenção.
“A ação de cortar cabelo à força pode configurar lesão simples. Contudo, se existe o ânimo, se existe a vontade de humilhar aquela pessoa, pode configurar injúria real. Também podemos falar da tortura-castigo, que pode se enquadrar no crime de tortura, quando a pessoa submete alguém sob sua guarda ou poder a violência ou grave ameaça, causando intenso sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal”, alertou Amorim.