Em resposta direta ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara aprovou uma pauta-bomba de impacto bilionário para as contas públicas. Os deputados autorizaram até R$ 30 bilhões em crédito com juros subsidiados para o agronegócio, usando recursos do Fundo Social, abastecido pelo pré-sal.
A votação expressiva, com 343 votos favoráveis e 93 contrários, ocorreu na noite desta quarta-feira (16), última sessão antes do recesso informal do Congresso. A medida foi vista como retaliação ao veto do presidente Lula sobre o aumento do número de deputados e à decisão do STF que restabeleceu parte do aumento do IOF.
Deputados criticaram o que classificam como interferência crescente do Supremo e a centralização do governo Lula nas decisões políticas e orçamentárias. Parlamentares apontam que o clima é de desgaste com o Planalto. A avaliação é de que o Legislativo tem sido ignorado em decisões estratégicas do governo.
Mesmo partidos da base aderiram ao movimento de insatisfação e votaram a favor da proposta, ampliando o revanchismo contra o Executivo e o Judiciário. A oposição aproveitou para reforçar o discurso de independência do Congresso e pressionar o governo em áreas como crédito, orçamento e distribuição de emendas.
A proposta agora segue para o Senado, onde o clima também é de desconforto com o Planalto. Aliados de Lula temem mais derrotas no retorno do recesso. O texto aprovado determina que o subsídio agrícola seja financiado com verbas originalmente destinadas a áreas sociais, saúde e educação via Fundo Social.
Especialistas alertam para o risco fiscal da proposta, que retira dinheiro de setores essenciais e pode ferir o teto de gastos mesmo após o novo arcabouço fiscal. Nos bastidores, líderes do centrão afirmam que o governo “colheu o que plantou” ao não dialogar com o Congresso e permitir a judicialização de decisões políticas.
O projeto foi aprovado em regime de urgência e acelerado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que contrariou parte dos interesses da Câmara. Com essa votação, o Congresso mandou um recado claro: quer mais protagonismo nas decisões nacionais e rejeita o que vê como arrogância do Executivo e do STF.