TRE-BA rejeita denúncia e mantém mandatos de vereadores eleitos em Caetité

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve os mandatos dos vereadores Rodrigo Gondim e Júlio Ladeia, o Julão, eleitos pelo União Brasil em Caetité. Durante julgamento realizado nesta semana, o TRE-BA decidiu, por unanimidade, que não houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Segundo os suplentes Gilson Fraga (PDT) e Ivanete Moreira (PSD), o partido descumpriu a regra dos 30% de candidaturas femininas exigida por lei. De acordo com a denúncia, o União Brasil registrou 13 candidatos, mas uma das quatro mulheres, Luciana Junqueira, renunciou antes do prazo final.

Os denunciantes afirmaram ainda que a candidata não fez campanha nem declarou gastos, o que, segundo eles, configuraria candidatura fictícia. Apesar das alegações, o TRE-BA concluiu que a chapa foi formada legalmente e validou todos os votos obtidos pela legenda em Caetité.

A decisão acompanhou parecer do Ministério Público Eleitoral e da 63ª Zona Eleitoral, que já haviam reconhecido a legalidade da composição. Com isso, os mandatos de Rodrigo Gondim e Julão permanecem inalterados, e a acusação de fraude à cota de gênero foi considerada improcedente.

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