O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao empresário Cezar Paulo de Morais Ribeiro, preso desde setembro de 2024. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, publicada nesta sexta-feira (25), mantendo a prisão preventiva do réu por homicídio qualificado. Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime ocorreu em 6 de março, em Caetité (BA), no contexto de disputa entre facções criminosas.
Ribeiro é acusado de mandar matar por motivo torpe e com crueldade, sendo alvo da Operação Holofote, que investiga crimes ligados ao tráfico. A defesa alegou demora nas investigações, especialmente pela falta de um laudo técnico pendente desde dezembro do ano passado. Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou os argumentos e afirmou que não houve morosidade ou ilegalidade no processo.
Ao recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa também teve pedido negado pelo ministro Luis Felipe Salomão. Segundo o STJ, não houve flagrante ilegalidade ou urgência que justificasse a soltura do empresário neste momento.
No STF, Moraes reafirmou que o habeas corpus não cabe sem prova clara de abuso ou ilegalidade no curso da prisão preventiva. Ainda segundo o ministro, o crime é grave e há indícios de envolvimento do acusado com o crime organizado na região. Com isso, Cezar Ribeiro seguirá preso até o julgamento definitivo do caso na Justiça baiana.