O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afastou o juiz Maurício Baptista Alves após graves denúncias de violência doméstica contra a esposa e os filhos. A decisão foi tomada pelo Pleno do TJ-BA no último dia 9 de julho, com base em um processo administrativo disciplinar aberto para apurar os fatos. Segundo a Corte, há indícios de condutas “incompatíveis com a magistratura”, incluindo agressões físicas e verbais, ameaças à enteada e abuso contra crianças.
As denúncias vieram à tona por meio de uma sindicância e de decisões colegiadas anteriores. O juiz já responde por episódios de violência desde 2021. Conforme relatos da ex-companheira, ele teria ameaçado familiares com arma de fogo, feito disparos dentro de casa e esfregado o rosto do filho de 3 anos na lama. Também houve registros de ameaças a pais da vítima, que só não se concretizaram devido a um acidente durante o trajeto até a casa da família.
Em 2021, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu medidas protetivas contra o magistrado, incluindo a suspensão do porte de arma e acompanhamento psicológico. Além disso, o juiz foi obrigado a manter distância de 300 metros da ex-esposa e de seus familiares, e não manter qualquer tipo de contato com eles. Relatórios psicológicos indicaram que a vítima desenvolveu Transtorno de Estresse Pós-Traumático e que os filhos precisavam de acompanhamento por traumas.
Anteriormente, em janeiro de 2024, o juiz foi acusado novamente de agressão, dessa vez em São Paulo, contra uma outra companheira. Além dos casos de violência, ele também protagonizou episódio polêmico ao arrancar uma faixa de greve sindical instalada em frente a um juizado. O processo administrativo segue em sigilo, e o TJ-BA investigará violações à Lei Orgânica da Magistratura, à Lei de Organização Judiciária da Bahia e ao Código de Ética.