O número de indígenas assassinados no Brasil em 2024 foi o maior dos últimos quatro anos, segundo relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), divulgado nesta segunda-feira (28). Foram 211 mortes, número que cresceu pelo terceiro ano consecutivo.
Apesar da promessa de retomada das demarcações, o governo Lula (PT) tem falhado em conter a violência. O próprio Cimi atribui parte do aumento à aplicação da lei do marco temporal, que gerou insegurança jurídica e impulsionou ataques a comunidades. O marco foi aprovado pelo Congresso em 2023, mesmo após o STF ter derrubado a tese. Desde então, o número de assassinatos saltou de 208 para 211. Em 2021, foram 176 mortes.
Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33) lideram os casos. A Bahia também preocupa, com 23 homicídios de indígenas em 2024. O relatório aponta 424 ocorrências de violência contra a pessoa indígena, incluindo ameaças, racismo, violência sexual, abuso de poder e tentativas de assassinato. O número de invasões e danos aos territórios indígenas caiu pelo terceiro ano seguido, de 276 para 230. Ainda assim, a omissão do governo segue alta.
A Funai reconheceu que 304 processos de demarcação foram impactados negativamente pelo marco temporal. Em alguns casos, a nova lei inviabiliza as ações. Conforme o relatório, houve aumento nos casos de omissão e morosidade na regularização fundiária, que passaram de 850 para 857, patamar semelhante ao da gestão Bolsonaro (867). Especialistas e lideranças indígenas apontam que a lentidão no avanço das demarcações favorece o avanço de grileiros, garimpeiros e madeireiros.
O governo Lula também é cobrado por não garantir proteção efetiva às terras já reconhecidas. Invasões persistem até em áreas regularizadas. O número de suicídios entre indígenas cresceu de 180 para 208, e as ameaças de morte aumentaram de 17 para 20 casos no último ano. Ao mesmo tempo, caiu o número de mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos, de 1.040 para 922, assim como os ataques a territórios com povos isolados.
Eventos extremos como secas, chuvas e incêndios agravaram a situação dos povos indígenas, que continuam entre os mais vulneráveis do país. O Cimi cobra ações concretas do governo federal para garantir os direitos indígenas, acelerar as demarcações e proteger as comunidades em risco.