As sanções dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes reacenderam o debate sobre excessos do STF, segundo Marcel Van Hattem (Novo-RS). Van Hattem é autor do pedido de CPI do Abuso de Autoridade, protocolado em 2023, e agora vê “clima político ideal” para instalação imediata.
Ele afirmou ter marcado nas redes os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, cobrando ação após o anúncio das sanções contra Moraes. Para o deputado, as restrições de entrada nos EUA são sinal claro de que há abusos no Judiciário brasileiro que não podem seguir impunes. A CPI foi protocolada com assinaturas suficientes, mas não avançou sob alegação de falta de espaço regimental na Câmara e no Senado.
Hoje, segundo Van Hattem, a CPI está em quarto lugar na fila e até cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo, conforme o regimento. O objetivo da CPI é investigar decisões do STF que, para parlamentares da direita, ultrapassam limites e ferem garantias constitucionais. Van Hattem acusa Moraes de aplicar medidas autoritárias, como bloqueios de contas e restrições a investigados em inquéritos do STF.
“O ministro agora sente o peso do que promoveu. Está provando do próprio veneno”, disparou o deputado, em crítica direta ao magistrado. Ele ressalta que a proposta não é contra o STF, mas busca restaurar o equilíbrio entre os poderes e impor limites às decisões judiciais.
Conservadores veem a CPI como chance de barrar abusos. Nos bastidores, no entanto, há receio de embates com o Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, Van Hattem acredita que a repercussão internacional das sanções pode acelerar a instalação da comissão investigativa. “Se até os EUA enxergam excessos, o Brasil não pode ignorar. A sociedade exige respostas”, concluiu o parlamentar do Novo.