A Bahia lidera um triste ranking nacional. É o estado que mais demora a conceder medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em média, o Judiciário baiano leva mais de 20 dias para emitir a decisão. O prazo é mais que o dobro do recomendado pela Lei Maria da Penha, que orienta uma resposta em até 48 horas.
Enquanto em estados como São Paulo e Minas Gerais a concessão é feita em questão de horas, na Bahia o tempo excessivo representa risco real para as vítimas. Muitas mulheres continuam expostas ao agressor durante o trâmite judicial. A demora preocupa especialistas e movimentos de defesa dos direitos das mulheres. Eles apontam falhas na estrutura do sistema judiciário, déficit de juízes e ausência de delegacias especializadas em diversos municípios.
“Essa lentidão compromete a proteção da mulher e, em casos extremos, pode custar vidas”, afirma a advogada Mariana Oliveira, especialista em direito de gênero. Em 2024, a Bahia registrou mais de 6 mil pedidos de medidas protetivas, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, milhares dessas solicitações enfrentam morosidade e burocracia.
Para entidades como a OAB e o Ministério Público, o cenário exige urgência na digitalização de processos, ampliação do plantão judiciário e mais investimentos em núcleos de atendimento à mulher.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do estado reconhece o problema e informou que vem trabalhando para ampliar o número de juizados e fortalecer parcerias com o sistema de Justiça.
Apesar disso, a Bahia continua sendo um dos estados com os maiores índices de feminicídio do país e a demora na concessão de medidas protetivas é vista como um dos fatores que contribuem para esse quadro alarmante. Organizações civis pedem resposta rápida e efetiva das autoridades. Para elas, combater a violência doméstica exige mais do que campanhas, é preciso garantir que a lei seja aplicada com agilidade e eficácia.