A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a retomada do inquérito que apura compra de respiradores na pandemia. O caso envolve a aquisição feita pelo Consórcio Nordeste, em 2020, durante a gestão do então governador da Bahia, Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil.
De acordo com a PGR, o pedido foi feito após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar documentos que podem reforçar indícios de irregularidades. Conforme a investigação inicial, a compra de respiradores da empresa Hempcare envolveu pagamento antecipado e nunca teve os equipamentos entregues.
Rui Costa reagiu ao pedido e afirmou que não há novos fatos no processo. Segundo ele, a solicitação é baseada em dados já analisados anteriormente. Em nota, o ministro classificou a medida como “repetição de atos” e disse que as instâncias judiciais já haviam arquivado o caso por falta de provas.
Autoridades lembram que o contrato da Hempcare, avaliado em cerca de R$ 48 milhões, gerou prejuízo aos cofres públicos e frustração na saúde. Mesmo assim, o ex-governador defendeu a atuação do Consórcio Nordeste e afirmou que o grupo agiu com boa-fé em meio ao caos da pandemia.
A defesa de Rui também destacou que o processo já passou por auditorias e que não há participação direta do ex-gestor na liberação dos valores. Apesar disso, a PGR entende que as novas informações do TCU justificam a reanálise do caso, que agora aguarda manifestação do ministro relator. Responsável por julgar a ação, o ministro do STJ deverá avaliar se os documentos são suficientes para reabrir a investigação arquivada em 2023.