A Prefeitura de Caturama sancionou a Lei nº 198/2025, que cria o Programa Municipal de Castração e Controle Ético de Cães e Gatos em situação de rua. A medida, publicada no Diário Oficial em 1º de agosto, foi assinada pelo prefeito Antônio Leão Bomfim (PSD). O programa tem como foco principal combater o abandono de animais, promover o bem-estar dos pets e fortalecer a saúde pública local. Voltado para animais de rua, pets de famílias vulneráveis e protetores independentes, o programa é inédito em Caturama.
A lei autoriza o município a firmar convênios com instituições públicas e privadas para garantir recursos e apoio técnico. Além disso, prevê o uso de emendas parlamentares, repasses estaduais e federais, doações e valores oriundos de multas ambientais. Mutirões itinerantes de castração serão realizados em bairros e povoados, respeitando os limites técnicos e orçamentários da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente terão a responsabilidade pela coordenação do programa.
A implementação ocorrerá de forma gradual, conforme a disponibilidade de recursos financeiros e humanos do município. Com esta iniciativa, Caturama avança na construção de políticas públicas que unem proteção animal, saúde pública e justiça social. O programa também visa reduzir doenças transmitidas por animais e controlar a população de cães e gatos nas vias públicas.
A Prefeitura espera ampliar a qualidade de vida dos animais e garantir maior segurança e saúde para a população local. Essa ação pode servir de modelo para outros municípios da região que enfrentam problemas similares relacionados a animais abandonados. Por fim, o programa reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e o cuidado com o meio ambiente.