Ordem dos Advogados do Brasil cobra respeito às garantias constitucionais e condena ataques às instituições públicas. A OAB divulgou nesta quinta-feira (7) uma carta pública com críticas ao STF e a políticos que, segundo a entidade, ferem a Constituição Federal. Sem citar nomes, a Ordem alertou que prisões e medidas cautelares antes do trânsito em julgado criam “precedentes perigosos”.
O texto pede cautela às instituições e afirma que decisões judiciais não devem ser usadas como instrumento político. Segundo a OAB, o Supremo tem a missão de proteger a Constituição e deve agir com imparcialidade, respeitando garantias fundamentais. A entidade disse atuar “incansavelmente” para reverter decisões que ameacem direitos constitucionais, sem considerar viés ideológico.
Também foram alvos da carta os políticos que estimulam o descrédito das instituições públicas ou atacam o Estado democrático. Embora não mencione diretamente Jair Bolsonaro nem Alexandre de Moraes, a nota é vista como resposta às tensões recentes. A OAB critica ainda parlamentares que adotam discursos extremistas e sugerem ações capazes de afetar a economia e a estabilidade nacional.
De forma indireta, a nota também condena práticas semelhantes às de Donald Trump, nos EUA, que seguem inspirando setores no Brasil. A publicação ocorre após pressões internas de seccionais estaduais, que cobravam uma posição firme da entidade diante da crise institucional.
Para a Ordem, a defesa da Constituição exige firmeza contra excessos tanto do Judiciário quanto do Legislativo e do Executivo. A carta reforça o papel da advocacia na proteção do Estado de Direito e no equilíbrio entre os Poderes da República. A OAB conclui o texto pedindo que as lideranças respeitem os limites legais e atuem com responsabilidade diante dos desafios nacionais.