Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento de Bolsonaro em 2 de setembro por suposta tentativa de impedir posse de Lula. Críticas ao processo se acumulam. Especialistas confirmam, provas indicam articulação de golpe. A dúvida é sobre a pena, não sobre a acusação.
A controvérsia começa com a competência da Corte. Bolsonaro deveria responder em primeira instância, dizem advogados. Mudança do STF em abril permitiu julgar crimes de ex-mandatários, mas ação contra Bolsonaro já estava aberta.
Conexão com outros réus e crimes contra a Corte foram usadas para trazer o caso ao Supremo, aponta especialista. Acúmulo de funções levanta questionamentos. Moraes investigou, decretou medidas e agora julga o mérito do processo.
Regra do juiz natural teria sido ferida. Julgador não deve atuar como investigador ou vítima, avaliam criminalistas. Primeira Turma do STF analisa caso com cinco ministros. Alguns defendem que deveria ir ao Plenário com 11.
Sobreposição de tipos penais também preocupa. Golpe e abolição do Estado Democrático podem gerar penas acumuladas. Divisão dos réus em núcleos distintos limitou defesas, gerando alegações de cerceamento, segundo especialistas.
Delação premiada de Mauro Cid levantou informações sobre plano Punhal Verde e Amarelo, mas defesa questiona condução. Apreensão de celulares de advogados foi considerada controversa e pode afetar direito à ampla defesa.
Prisão domiciliar de Bolsonaro gerou críticas. Especialistas questionam comprovação de descumprimento das cautelares. Medida deveria ser preventiva, não domiciliar, se não houver situação especial prevista em lei, explica criminalista.