Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as atividades presenciais em quatro comarcas do interior do estado e adotou o regime remoto. A decisão, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Eletrônico, foi assinada pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende.
Em Ituaçu, a suspensão vai de 9 de setembro a 28 de outubro. Já em Riacho de Santana, o prazo se estende até 27 de dezembro. As comarcas de Morro do Chapéu e Mucuri também terão o mesmo regime, entre 15 de setembro e 18 de dezembro.
Mesmo com a mudança, o TJ-BA garantiu que haverá servidores de plantão nos fóruns para dar suporte a cidadãos e advogados. O atendimento será voltado a orientações sobre a execução dos serviços de forma digital.
Segundo a Corte, a medida segue o Ato Conjunto nº 02, de 2023, que regulamenta o funcionamento virtual de unidades do Judiciário. O objetivo é assegurar o acesso à Justiça em localidades com dificuldades estruturais ou logísticas.
Com a digitalização em expansão, o tribunal aposta no atendimento remoto como alternativa para manter os serviços ativos sem comprometer a população. A medida reforça a estratégia de modernização do Judiciário baiano.