O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou falhas graves na gestão patrimonial da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O órgão apontou o desaparecimento de quase 400 equipamentos e prejuízo de R$ 2,8 milhões.
Entre os itens não localizados estão computadores, impressoras, projetores, condicionadores de ar, equipamentos de laboratório e até câmeras de segurança. Material, avaliado em R$ 271 mil, era destinado ao uso da comunidade universitária.
Além do sumiço, auditores encontraram equipamentos de alto valor sem utilização, parados em depósitos e sem função definida. Conjunto de irregularidades expõe fragilidade nos controles internos da instituição.
Segundo o TCE, as falhas não são recentes. Desde 2017, o tribunal vem apontando problemas semelhantes, sem comprovação de medidas efetivas de correção. O relator Gildásio Penedo Filho destacou que a situação é crônica.
De acordo com o conselheiro, a deficiência estrutural na gestão patrimonial amplia riscos de desperdício e desvio de recursos públicos. “É urgente corrigir os erros e implantar mecanismos de controle sólidos”, afirmou.
Em oito anos, o número de bens desaparecidos cresceu 61,9%, saltando de 229 para 371 itens. Apesar disso, a universidade só criou em 2024 uma comissão permanente para apuração de desaparecimento de bens.
Mesmo com a comissão, o tribunal não recebeu comprovação de conclusão de processos investigativos. Para os conselheiros, os mecanismos criados pela UEFS não têm efetividade.
Diante das falhas, o TCE determinou que a universidade apresente em até 90 dias um plano de ação. O documento deve prever medidas concretas para colocar em funcionamento equipamentos ociosos e evitar novos prejuízos.
Apesar da gravidade, o tribunal aprovou as contas de 2023 da instituição, mas aplicou multa de R$ 3 mil a dois reitores. Foram penalizados Evandro do Nascimento, que ocupou o cargo até maio de 2023, e Amali de Angelis, atual gestora.
Secretaria Estadual da Educação afirmou que parte dos equipamentos ainda está em processo de instalação no campus, devido à complexidade técnica. Pasta informou que os itens representam menos de 1% dos bens cadastrados da UEFS.
Ainda assim, o órgão reconheceu a gravidade da situação e disse que a universidade adota medidas para apurar as ocorrências e promover ressarcimento. Segundo a secretaria, as contas de 2024 foram aprovadas sem ressalvas pelo TCE.