Governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu a retirada de dois projetos em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Projetos tratavam de criação de comitê para agricultura urbana e da destinação de créditos da concessionária de gás canalizado à população.
Solicitação foi encaminhada à ALBA na segunda-feira (15) e publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) nesta terça-feira (16). Segundo Jerônimo, a medida visa ajustes técnicos. Casa Civil afirma que as matérias serão reapresentadas em breve.
Suspensão coincidiu com o 45º dia de tramitação, evitando sobrestamento da pauta e permitindo avanço de outras propostas legislativas. O PL 25.860/25 previa usar créditos judiciais da concessionária de gás para reduzir tarifas, amortizar investimentos e expandir a rede no estado.
Já o PL 25.888/25 tratava da implantação de um comitê de gestão da agricultura urbana e periurbana, monitorando produção, processamento e comercialização de alimentos. Secretarias envolvidas incluíam Casa Civil, SDR, SEADES, SETRE, SEAGRI, SEDUR e SEMA, garantindo supervisão e articulação intersetorial do projeto.
A retirada gera debate sobre impacto futuro nas tarifas de gás e no fomento à agricultura urbana, enquanto o governo promete reapresentar as matérias com ajustes técnicos.