Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reverteu a cassação do mandato do vereador Cleiton Vieira Batista (PP), de Tanque Novo. Decisão suspendeu também a multa de R$ 30 mil e a inelegibilidade de oito anos, que haviam sido impostas em primeira instância.
Cleiton Vieira disputou a eleição pela primeira vez no ano passado e conquistou 1.346 votos, tornando-se o candidato mais votado da cidade. A acusação partiu do Ministério Público Eleitoral, que atribuiu a ele transferências via Pix feitas por um aliado político a eleitoras.
Segundo a denúncia, a empresa Diamantina Atacadista, da qual Vieira seria sócio, teria sido usada para realizar os pagamentos suspeitos. Em primeira instância, o juiz considerou que áudios e mensagens indicavam tentativa de ocultar finalidade eleitoral nas transferências.
Adilton Lopes Cardoso, apontado como intermediador dos repasses, foi absolvido. Já o vereador teve o diploma cassado pela sentença inicial. No recurso, porém, o relator Mauricio Kertzman avaliou que as provas eram frágeis e não demonstravam intenção clara de compra de votos.
Testemunhas confirmaram que receberam ajuda financeira de Adilton, mas negaram vínculo eleitoral ou contato direto com Cleiton Vieira. Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também defendeu a improcedência da acusação e foi seguido pelo colegiado do TRE-BA.
Com a decisão, Cleiton Vieira reassume o cargo de vereador sem restrições e reforça sua posição como liderança política em Tanque Novo. O caso expôs a fragilidade de provas em ações de captação ilícita de sufrágio e reacendeu debate sobre critérios para condenações eleitorais.