O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, instituiu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (16) no Diário de Justiça, o Comitê para subsidiar a adoção de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão da “classificação de pandemia do Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”. O decreto prevê ainda que o Comitê será composto onze membros que serão ainda designados aos cargos.