Para enfrentar a crise causada pela chegada do novo coronavírus, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA) implementou medidas de contenção e redução de despesas, publicadas, nesta quinta-feira (2), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Entre as ações está a redução imediata do valor das diárias de servidores e magistrados, imposto pelo decreto de dezembro do ano passado. Ainda fica prevista a suspensão de despesas públicas decorrentes da contratação de consultorias, acréscimo de despesas em locação de veículos ou imóveis, pagamento de inscrição e custos de viagens a congressos e semelhantes.
O PJ-BA também decretou a suspensão na aquisição de “imóveis, móveis, equipamentos, ferramentas e materiais permanentes, ressalvados aqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços críticos essenciais e inadiáveis, a critério da respectiva Secretaria”. Ainda segundo o decreto, fica estipulado o corte de 30% das despesas dos órgãos que integram o Poder Judiciário.
Outra medida adotada é a suspensão temporária do pagamento de auxílio transporte, celebração de novos contratos de estágio, nomeação de juízes leigos e conciliadores, pagamentos de gratificações, novas designações de magistrados que impliquem em aumento de despesas e a extensão da carga horária de servidores.