O prefeito de Guajeru, instituiu, nesta terça-feira (14), o Comitê Municipal Inter Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavÃrus. O comitê, que será presidido pela Secretária Municipal de Educação, Terezinha Souza Silva Santos, estabelecerá os mecanismos de reuniões, preferencialmente de forma virtual.
O Comitê Municipal Inter Setorial servirá para fiscalizar e auxiliar na distribuição de merenda escolar enquanto perdurar a suspensão as aulas no municÃpio, em conformidade com a legislação e as diretrizes nacionais sobre a merenda escolar, em especial pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), observando as diretrizes da Resolução nº 02 do Ministério da Educação, publicada no DOU em 13/04/2020.
Desde o inÃcio das medidas de isolamento social, por conta da pandemia do coronavÃrus, o municÃpio vem tomando todas as medidas e providências necessárias para melhor atender e proteger a população. O prefeito, Gil Rocha, aguardava a normatização do Ministério da Educação, que publicou ontem, dia 13 no DOU a resolução onde o FNDE definiu as regras para a distribuição de gêneros alimentÃcios do PNAE durante a suspensão das aulas.
“Já instituÃmos o comitê na data de hoje que será responsável por organizar a distribuição, indicando a Secretaria de Educação o melhor mecanismo de distribuição da merenda escolar, sempre priorizando o distanciamento social e evitando aglomerações.” Destaca Gil Rocha. O Decreto n° 25/2020, será publicado nesta terça feira (14/04/2020) no diário oficial do municÃpio. As aluas nas unidades públicas municipais de ensino em Guajeru permanecem suspensas por tempo indeterminado.
