Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apontou para um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. A fala foi dita em transmissão ao vivo em uma rede social promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A previsão para o primeiro turno das eleições municipais é para o dia 4 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno – somente podem ter segundo turno municípios com mais de 200 mil eleitores –, a data prevista é 25 de outubro. A mudança da data das eleições depende do Congresso.
“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou o ministro. Barroso assume o cargo após a saída de Rosa Weber, que deixará a presidência do TSE ao final do mês de maio. Para ele, se não houver condições para realizar as eleições em outubro, o pleito, na avaliação dele, teria de ser feito “em poucas semanas, ou no máximo em dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos”.