Um decreto publicado no Diário Oficial do MunicÃpio nesta segunda-feira (18) determinou a suspensão de todos os gastos relativos a contratos de trabalho temporários ligados a área da Educação. A medida deve impactar o emprego de cerca de 300 profissionais, como professores, merendeiras, assistentes de alunos, psicólogos, entre outras funções. Apenas os trabalhadores de vigilância patrimonial permanecerão com contratos vigentes. Alguns profissionais que continuam desenvolvendo atividades relacionada à minimização dos efeitos da pandemia também devem ter os contratos mantidos.
Segundo o decreto, a medida visa o controle dos gastos de custeio e de pessoal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. Com a suspensão das aulas deste março e sem uma previsão para o retorno, a prefeitura justifica a medida devido à s despesas decorrentes do combate à doença, como a instalação de novos leitos para o tratamento de eventuais pacientes que venham a adquirir a doença e contratação de pessoal para o atendimento destes pacientes. A expectativa é pela reativação dos contratos com a volta à s aulas, já que a maioria dos contratados estão em suas casas desde o inÃcio das medidas de isolamento social.
A prefeitura justifica ainda que diversas medidas foram tomadas para o enfrentamento da Covid-19, mas detectou-se a necessidade do estabelecimento de outras providências relacionadas à contenção de gastos, com vistas a impulsionar assistência à logÃstica da rede municipal de saúde.
O decreto leva em consideração que a situação clama por medida de redução de gastos, reduções de gratificações, garantindo-se, então, a receita para o servidor poder enfrentar a situação, bem como a redução do gasto de pessoal para canalizar os recursos para a saúde. Com a suspensão dos contratos, os trabalhadores terão que recorrer ao programa de ajuda emergencial para enfrentamento da pandemia para conseguir renda nos próximas meses.
