Prefeitura de Brumado suspende decretos e comércio não essencial será fechado

Foto Sudoeste Acontece

A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), a suspensão do Decretos Municipais Nºs 5.259/2020, 5.262/2020 e 5.266/2020, por Força de Decisão Judicial, e dá Outras Providências.

A Defensoria Púbica Estadual (DPE) ingressou na justiça contra a prefeitura que flexibilizou a abertura do comercio e após perder a causa na justiça local recorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a qual ganhou uma liminar em desfavor do município. 

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