Foi sancionada na noite desta segunda-feira (29) a Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural como apoio aos trabalhadores da atividade que foi prejudicada com a quarentena imposta devido a pandemia do novo CoronavÃrus.
Para o municÃpio de Brumado o valor previsto para o auxÃlio é de R$ 491.374,98, que vai ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artÃsticas que vão receber três parcelas de R$ 600,00 assim como no modelo de auxÃlio emergencial para trabalhadores informais.
“Vamos acompanhar e exigir que este montante chegue aos artistas brumadenses”, afirmou o pré-candidato FabrÃcio Abrantes, lembrando que O texto define que a União repasse o montante em parcela única. Os municÃpios terão até 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.
Os artistas também vão poder usar o dinheiro “como subsÃdio mensal para manutenção de espaços artÃsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”. Também vão poder usar o dinheiro para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e demais instrumentos.