A Corte baiana ainda deverá priorizar o agendamento de horários para atendimento ao público para evitar aglomerações e distribuir melhor o fluxo de pessoas, com restrição, sempre que possível, de acompanhantes. Ainda deverá criar um horário especial para atendimento de pessoas com mais de 60 anos e do grupo de risco.
Neste período, o TJ evitará a realização de reuniões ou eventos presenciais, e quando ocorrer, deverá ser com o menor número de pessoas possível. Todos os eventos contarão com lista de presença, com contato da pessoa e dos organizadores. As viagens a trabalho também serão restringidas somente para casos necessários. Durante o uso dos veículos oficiais da frota do tribunal, as janelas deverão ser mantidas abertas, sem ar-condicionado, com diálogo entre motorista e passageiro somente para o primordial. Os restaurantes e cantinas das unidades judiciais deverão modificar o layout para manter o distanciamento social, com a redução do número de mesas e cadeiras, com instalação de barreiras sempre que for possível.
Os diretores do Foro, nas comarcas do interior do estado, deverão criar uma equipe composta de servidores que atuarão como “monitores da saúde”. Um dos “monitores da saúde” será o responsável por reunir e reportar as informações dos demais membros da equipe ao Magistrado responsável pela direção do Foro, para as devidas providencias. Caberá ao gestor local definir a quantidade de “monitores” de sua Comarca, conforme sua realidade. Os “monitores da saúde” deverão ser apresentados aos magistrados e servidores de suas respectivas Comarcas como “referências locais” para os assuntos relacionados ao Covid-19, no que se refere ao suporte e notificação dos casos confirmados entre magistrados, servidores e seus familiares. Todo o protocolo será detalhado em uma cartilha a ser publicada pelo TJ-BA para o retorno gradual das atividades.