A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o impedia de ingressar nas dependências dos prédios públicos municipais. Com isso, Hassan Iossef (Podemos) volta a ocupar a vice-prefeitura.
“As medidas cautelares necessárias à investigação das infrações penais imputadas ao investigado, quanto ao seu cumprimento, lograram, portanto, bom êxito. Sem demonstração de que está, no momento, valendo-se do cargo para delinquir ou impedir a atividade persecutória criminal estatal, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que o elegeu como prefeito da municipalidade”, argumentou a magistrada, para revogar o afastamento.
Por outro lado, Sérgio da Gameleira segue proibido de manter contato, por meio de qualquer tipo de comunicação, com os demais investigados. Na decisão, a desembargadora afirmou que, caso o prefeito descumpra tal determinação, ele pode ser novamente afastado do cargo ou até ter sua prisão preventiva decretada.
O advogado do gestor, João Daniel de Carvalho, afirmou que a expectativa é que Gameleira reassuma o poder executivo de Jequié ainda nesta quarta. “A defesa sempre acreditou que a reversão do afastamento seria questão de tempo. Sequer há denúncia formalizada contra Sérgio. Não há razão para retirá-lo do mandato, para o qual foi eleito democraticamente”, comentou.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de improbidade administrativa, por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.
