Ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2010 e 2012, a jurista Eliana Calmon criticou a escolha de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jurista, a forma que os magistrados chegam ao alto escalão do Judiciário precisa ser revista.
“Na realidade, eu estudei muito a forma de se chegar à cúpula do poder judiciário. A escolha de ministro do STJ é uma escolha que, se abrirmos a constituição, é uma forma extremamente democrática. Os ministros do STJ são escolhidos entre magistrados federais, estaduais e membros do MP que são indicados em uma lista cujos votantes são os próprios ministros. É o Poder Judiciário que primeiro escolhe, faz uma lista tríplice e manda para o presidente da República”, comentou, em entrevista a Mário Kertész na Rádio Metrópole.
“Dos três, ele escolhe um e vai para a chancela do Senado Federal. Ou seja, é o Poder Judiciário, Executivo e Legislativo escolhendo um membro da corte superior. Está errado? Não, é lindo e maravilhoso na Constituição. O que está errado é a política miúda que se faz dentro do tribunal para se fazer escolhas, não do melhor, mas daquele que tem mais densidade política”, acrescentou a ex-ministra do STJ, que lembrou da época em que ocupou o cargo.
“Quando eu ingressei no STJ havia um entendimento dentro da corte de que não se escolhia nenhum candidato para lista tríplice que fosse indicado por político, o chamado chapa branca. Aquele que viesse por político, ninguém escolhia. Isso mudou, agora é o político se metendo lá dentro para fazer a cabeça dos ministros”, afirmou.
Ainda segundo Eliana Calmon, que se notabilizou pelo combate aos “bandidos de toga”, os ministros são escolhidos para atender os desejos de figuras políticas. “Os políticos fazem ministros não porque sejam bons para o Judiciário, mas para atender os seus próprios interesses. É como existe hoje a escolha até dos conselheiros para o CNJ, que é o órgão que investiga. Eu vi um conselheiro que foi escolhido para a Câmara dos Deputados onde a política feita em torno de um nome de um candidato dizia que o seguinte: esse candidato é de portas abertas, se o colocarmos no CNJ, nós temos portas abertas para pedir o que quiser através dele”, declarou a ex-ministra.
