Brumado: Juiz decreta prisão preventiva de casal que transportava mais 90 quilos de maconha em malas de viagem

O juiz Genivaldo Alves Guimarães, decretou a prisão preventiva Israela Silva Barbosa, de 24 anos e seu companheiro Maxuel Bernardo da Silva Rocha, de 35 anos. O casal foi preso em flagrante com mais de 90 quilos de maconha no último (27), na rodoviária de Brumado por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO da 34ªCIPM.

Na sentença o magistrado observou que as declarações do referido casal, vídeos, fotografias e outros documentos, a ora custodiada, embora gestante, viajou de Uberlância/MG ao Estado de São Paulo, transitou pelo Terminal Tietê – o maior da América Latina, por onde passam milhares de pessoas diariamente; e viajou por cerca de 24 horas em ônibus com dezenas de passageiros. A custodiada teria enfrentado todo esse risco inerente à Covid-19, segundo ela, tão somente para visitar amigos em Feira de Santana ou Salvador.  

Conclui-se que ela, embora gestante, enfrentou maior risco que aquele eventualmente encontrado no estabelecimento prisional em que se encontra, ou naquele para onde será transferida, e que deverá possuir a estrutura prevista no art. 83, par. 2º da Lei de Execução Penal (que também aplica-se a presos provisórios), e que seja dotado de berçário, onde ela possa cuidar e amamentar seus filhos, no mínimo até os seis meses de idade. Destaco que no presente caso ainda faltam vários meses para o possível parto, e, se denunciada, seguramente o julgamento ocorrerá bem antes da data prevista para o parto, valendo lembrar que, na sentença, se condenatória, haverá de ser reapreciado o pedido de liberdade.  

Por ora faz-se necessária investigação mais aprofundada sobre outros possíveis envolvimentos dos custodiados em condutas criminosas. Em breve o respectivo inquérito será concluído, a provável ação penal terá prioridade e a sentença será prolatada em audiência. Pelo exposto, e destacando que os custodiados, segundo depoimentos, auto de apreensão, laudo, vídeos e fotografias, estaria transportando cerca de cem quilos de droga entre Estados da Federação e por meio de transporte coletivo de passageiros, para garantia da ordem pública, em relação a ambos converto a prisão em preventiva, pois, ao menos por ora, não são recomendáveis outras medidas cautelares ou a prisão domiciliar.