A Prefeitura de Brumado, publicou um decreto nesta terça-feira (19), no qual desobriga o uso de máscara facial, em local aberto ou fechado, em todo o território do município.
No entanto, o uso de máscara facial continua obrigatório nas instituições de ensino das redes pública e privada do município, para pessoas com sintomas gripais e para indivíduos que estejam infectados pelo novo coronavírus.
No decreto, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) determinou o fim da obrigação na cidade considerando que a cidade “tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a Covid-19 (a partir de 12 anos de idade), sendo que desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose”.
Ainda no decreto, o gestor considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia dos municípios, referente às medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
Além disso, a Prefeitura destacou que os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde e publicados na internet apresentam constante diminuição do número de casos ativos de Covid-19 na cidade.
A gestão municipal ainda salientou que desde o dia 3 de setembro de 2021 não houve nenhum registro de internamento no município em decorrência de infecção pela Covid-19 e que, por consequência, foram desativados os leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar a doença.
Por outro lado, a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim, disse que estar vacinado não quer dizer que a população possa andar desprotegida, e apontou que abolir o uso de máscara nessa etapa representa um grande retrocesso na luta à Covid-19.