O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu suspender, a partir de segunda-feira (10), o atendimento presencial. O Tribunal aponta como o aumento da contaminação de Covid-19 no estado para interrupção.
A suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro e segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.
Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma on-line, pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano; pelo Telegram (@maiatrebot) e também pelo telefone (71) 3373-7000.
A corte lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º tÃtulo) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicÃlio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas virtualmente, com auxÃlio do NAVE ou pelo TÃtulo Net.
Também de forma virtual, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo das certidões de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.
Conforme o documento, serão mantidas as realizações das sessões e audiências, de forma virtual ou semipresencial, nos termos da Resolução TRE-BA Nº 22, de 23 de julho de 2021.
