O Ministério Público recomendou na última sexta-feira (27), que a prefeitura de Macaúbas elabore o plano municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência.
A sugestão foi realizada através do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana e em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual.
O promotor de Justiça propôs prazo de 45 dias e que as instituições Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, construam em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano com ações integradas.
O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de violência sexual, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar.
A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da Polícia Civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.
