Abortar nos Estados Unidos não é mais um direito, decidiu a Suprema Corte do paÃs nesta sexta-feira (24). A sentença, que reverte uma decisão que havia sido tomada pelo mesmo tribunal há 49 anos, traz grandes impactos para a vida das mulheres e para a polÃtica americana.
A mudança não proÃbe o aborto no paÃs, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais.
A corte considerou como válida uma lei criada no estado do Mississipi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro.
Os juÃzes usaram este caso como oportunidade para derrubar outra decisão, de 1973, conhecida como Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no paÃs.
Nos anos 1970, os juÃzes haviam relacionado o aborto com o direito à privacidade, ao considerarem que os governos não poderiam interferir em uma escolha de foro Ãntimo da mulher -a de manter ou não uma gestação.
O direito à privacidade é garantido por duas emendas à Constituição dos EUA, a 9ª e a 14ª.
No processo atual, chamado de Dobbs vs. Jackson Women’s Health Organization, a maioria dos magistrados adotou posição oposta e considerou que relacionar o procedimento com o direito à privacidade não faz sentido.
Assim, estados com governos conservadores, como Texas e Flórida, devem tirar esse direito de suas moradoras, enquanto regiões sob comando progressista, como Califórnia e Nova York, o manterão.
Assim, a mudança deve afetar especialmente as mulheres mais pobres dos estados conservadores, pois elas têm menos condições para viajar até outro estado onde o procedimento é autorizado.
