O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (13) que é preciso encontrar um “caminho do meio” no debate sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia no Brasil.
“É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre e julgar questões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e democracia”, disse. A fala ocorreu na abertura de um evento sobre o tema na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro.
No começo do seu discurso, o presidente da Câmara afirmou que as redes sociais são veículos da liberdade de expressão e da democracia, porque os brasileiros passaram a externar livremente seus pontos de vista, ideologias e preferências.
Porém, na visão de Lira, esse contexto também traz riscos. Nesse sentido, ele disse que jornalistas e parlamentares “podem ser calados com um mero clique”.
“É uma liberdade de expressão amordaçada. Não será jamais democrática, da mesma maneira que ataques à democracia e suas instituições não serão jamais, jamais, legítimos da liberdade de expressão”, afirmou.
Para o deputado, as redes sociais fazem parte de um contexto de inflexão tecnológica e social. Em um dos trechos do discurso, o deputado chegou a pedir “equilíbrio” em julgamentos e avaliações sobre o assunto.
Nesse momento, ele chegou a citar o nome do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que também participa do evento.
“Desta forma, se tivermos de resumir a necessidade desse novo nome das relações políticas e sociais brasileiras em uma única palavra, essa palavra seria, sem dúvida, ministro Gilmar, equilíbrio”, afirmou.
Na sequência, Lira defendeu o jornalismo profissional como mecanismo contra a desinformação.
Depois do presidente da Câmara, uma das autoridades que discursaram foi o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Augusto Passos Rodrigues. Ele avaliou que discursos de ódio, preconceito e raiva manipulam parte da sociedade.
Nesse sentido, criticou eventos como os ataques golpistas ocorridos em janeiro em Brasília. Também disse que a PF terá uma atuação republicana.
“Atuaremos como polícia de Estado, republicana, que não persegue nem protege, mas atua com rigor”.
O evento no Rio aborda questões como governança digital contemporânea sob a ótica do Estado democrático de Direito, proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão.
O evento é realizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento em parceria com a Rede Globo e com apoio do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
