O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza o Curso de Direito Médico e Bioética para magistrados. As inscrições estão disponÃveis no Sistema de Educação Corporativa (Siec) e podem ser realizadas até o dia 10 de julho.
O treinamento traz conteúdos necessários à compreensão jurÃdica de dilemas em saúde assistencial, atualmente, dirigido aos tribunais. São assuntos externos ao meio jurÃdico, que portam um grau de interdisciplinaridade com a medicina e a ética aplicada, próprios à reflexão Bioética.
Entre os temas a serem abordados estão direito médico e bioética; relação médico-paciente e vulnerabilidade; autonomia do paciente e consentimento; alta a pedido, recusa terapêutica e objeção de consciência; sigilo profissional e documentos médicos; responsabilidade médica; iatrogenia, erro escusável e tópicos especiais; discussões de casos clÃnicos/ético-jurÃdicos e dilemas em especialidades médicas; terminalidade, ortotanásia, distanásia e diretivas antecipadas de vontade; discussões de casos clÃnicos/ético-jurÃdicos e dilemas em especialidades médicas.
As aulas serão realizadas pela professora Camila Vasconcelos, Advogada em Direito Médico e Bioética, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. A programação acontece de julho a novembro de 2023, em formato EAD ao vivo, com aulas quinzenais pela plataforma lifesize, com disponibilidade de 30 vagas.
A iniciativa busca a ampliação do debate para além dos pontos de vista judiciais e apresenta-se como um ganho para resolução de questões favoráveis à melhor compreensão da relação entre saúde e direito.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de diretor-geral da Unicorp; o desembargador José Aras atua como vice-diretor; o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como coordenador-geral; e o servidor Marcus VinÃcius Fernandes como secretário-geral.
