Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, farão manifestação nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na entrada da Assembleia Legislativa (ALBA) e na Comissão da Educação.
De acordo com a Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a ação é para pressionar o governador e os deputados estaduais “para que aprovem a nova regulamentação conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e demais legislações pertinentes, observadas por todos os estados do Norte e Nordeste, envolvidos nessa situação’, diz a entidade.
O artigo 2° da Lei 14.485/22 que prevê a nova regulamentação “precisa corrigir a injustiça do rateio da parcela do ano passado e regulamentar as parcelas de 2023 e 2024 com a correção de juros e mora”. Segundo a ACEB, “Agosto de Lutas” será marcado por diversas mobilizações em Salvador, região metropolitana, e no interior baiano.
A presidente da entidade, Marinalva Nunes, destaca que os professores beneficiários dos precatórios são, majoritariamente, idosos e alguns, inclusive, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
“Nossa reivindicação é que a nova regulamentação se dê para que a parcela desse ano e a do próximo ano sejam pagas contemplando os juros e mora. Portanto, agosto será um mês de luta. Estaremos na ALBA. Não sairemos da ALBA enquanto não conseguirmos aprovar a nova regulamentação. A ansiedade e a necessidade dos beneficiários são grandes, pois são, na sua grande maioria, idosos e precisam com urgência desse rateio”, pontua a sindicalista e professora de biologia aposentada.