Vereador Ricardo Babão (PCdoB) apresentou Projeto de Lei que autoriza sepultamento de animais domésticos em jazigos ou túmulos dos tutores nos cemitérios de Vitória da Conquista. A proposta prevê cumprimento de normas sanitárias, ambientais e de saúde pública, garantindo segurança e respeito à legislação vigente.
Projeto destaca vínculo afetivo entre tutores e pets, tratando-os como parte da família e permitindo despedida digna. Texto também aponta prevenção de descarte irregular de carcaças em terrenos baldios ou vias públicas, reduzindo riscos à saúde e impactos ambientais, reforçando importância do cuidado responsável.
Regulamentação ficará a cargo da administração dos cemitérios, que definirá critérios específicos para o enterro dos animais. Despesas do procedimento serão de responsabilidade exclusiva dos proprietários da concessão, sem custo para o Poder Executivo, segundo justificativa apresentada pelo parlamentar.
Iniciativa, se aprovada, deve atender à crescente demanda da população por alternativas seguras e humanizadas de despedida para pets. Proposta reforça conscientização sobre saúde pública e proteção ambiental, conciliando respeito aos animais com cuidados sanitários e sociais nos espaços urbanos.