O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar uma suposta fraude na obtenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia. A investigação apura indícios de inserção de informações falsas no sistema Educacenso para aumentar, de forma irregular, os repasses federais destinados à educação.
Conforme a portaria assinada pelo procurador da República Fernando Zelada e publicada na quarta-feira (8), o caso teve início a partir de informações encaminhadas pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Diante da necessidade de aprofundar as apurações, o órgão converteu o procedimento preparatório em inquérito civil, ampliando a investigação sobre a possível manipulação de dados escolares utilizados no cálculo dos repasses do Fundeb.
Segundo o Ministério Público Federal, o Educacenso reúne as informações oficiais da educação básica utilizadas pelo governo federal para definir a distribuição dos recursos do fundo aos estados e municípios. A suspeita é de que dados relacionados ao número de estudantes matriculados ou às modalidades de ensino tenham sido adulterados para elevar indevidamente o volume de verbas destinadas ao município.
Agora, o procurador responsável determinou a realização de novas diligências para reunir provas, identificar a extensão da suposta fraude e apontar os eventuais responsáveis pela manipulação das informações. O inquérito também buscará apurar se houve prejuízo aos cofres públicos e o valor dos recursos que podem ter sido obtidos de forma irregular por meio do esquema investigado.