A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) ao pagamento de R$ 200 mil de indenização à família de duas vítimas que morreram após um choque elétrico em Caculé, no sudoeste da Bahia. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela concessionária e confirmou integralmente a sentença da Vara Única da Comarca do município.
Segundo o processo, o acidente ocorreu em 2016, em uma área de convívio familiar onde a rede de alta tensão passava em uma altura considerada insegura. As vítimas manuseavam uma antena metálica utilizada para ampliar o sinal de telefonia celular em uma região com baixa cobertura quando sofreram uma descarga elétrica fatal. Uma mulher e o enteado morreram no local. O caso deu origem à ação judicial movida pela família em busca de reparação pelos danos sofridos.
Durante o julgamento, a Coelba alegou que a rede elétrica atendia às normas técnicas e atribuiu o acidente à conduta das vítimas, afirmando que elas assumiram o risco ao aproximar um objeto metálico da fiação. Os desembargadores, porém, entenderam que houve falha na prestação do serviço e que cabia à concessionária garantir a segurança da instalação elétrica. Com isso, a Corte confirmou o direito da família ao recebimento integral da indenização fixada em R$ 200 mil.