O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Paramirim, no município de Caturama, no sudoeste da Bahia. A apuração foi determinada pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina e busca identificar possíveis danos ambientais causados pelo descarte irregular de efluentes.
Segundo o MP, a investigação envolve o sistema de esgotamento sanitário operado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O órgão pretende verificar os impactos provocados pelo despejo de resíduos em áreas como o local conhecido como “Pinicão” e nas proximidades do Rio Paramirim, um dos principais afluentes da Bacia do Rio de Contas.
O inquérito também vai analisar possíveis prejuízos ao ecossistema, à qualidade do solo e os riscos à saúde de moradores que vivem próximos às áreas afetadas. Além disso, o Ministério Público apura a responsabilidade da Embasa e da Prefeitura de Caturama, que possui atribuições na fiscalização e gestão dos serviços de saneamento.
Ao final da investigação, o MP-BA poderá adotar medidas administrativas ou judiciais para garantir a proteção ambiental, preservar a saúde da população e buscar a regularização do sistema de esgotamento sanitário no município.