O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por estiagem nos municípios de Guajeru, Manoel Vitorino e Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. As portarias da Defesa Civil Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar recursos para ações de assistência à população afetada pela seca.
Entre os auxílios que poderão ser financiados estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. O reconhecimento busca ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante dos impactos provocados pela estiagem prolongada.
Para receber os recursos, as administrações municipais devem encaminhar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O documento precisa detalhar as ações que serão executadas e os valores solicitados para atendimento das demandas emergenciais.
Após o envio da documentação, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as propostas apresentadas. Se o plano for aprovado, o Governo Federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos destinados às ações de enfrentamento dos efeitos da seca nas três cidades baianas.