Atuação da Defensoria Pública da Bahia evitou ao menos cinco prisões indevidas no Conjunto Penal de Brumado. O mutirão, realizado na última semana, garantiu atendimento jurídico a 100% dos 751 internos da unidade. A ação destravou alvarás de soltura que não haviam sido cumpridos, mesmo após decisões judiciais favoráveis, corrigindo falhas administrativas e de comunicação.
Entre os casos identificados, destacou-se a prisão de um idoso de 78 anos, detido desde agosto por um processo iniciado em 1997, no estado de São Paulo. Durante a análise, a Defensoria constatou que a ação penal estava prescrita desde 2017, em razão da idade do acusado. Após articulação com a Defensoria paulista, a Justiça determinou a soltura imediata.
Além das liberações, o mutirão organizou processos de remição de pena, regularizou regimes de cumprimento e inspecionou setores da unidade. Segundo a Defensoria, parte dos atrasos ocorria porque alvarás eram enviados a delegacias, e não ao presídio. A instituição destacou a colaboração da direção do conjunto penal e a integração entre equipes de várias regiões da Bahia.