31 de julho de 2020-
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a autorizar o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar a prisão domiciliar para a realização de exames. O político, que já havia...
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Um advogado participou, nesta quarta-feira (30), de uma sessão da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deitado em uma rede. O vídeo viralizou nas redes sociais. Na sessão conduzida...
O suposto caso de raxadinha da vereadora Ilka Abreu (PR), envolvendo uma suposta funcionária domestica que estaria recebendo dinheiro público deve ganhar novos holofotes. A Auditoria Pública Cidadã Brumadense (AUCIB), também deverá representar na justiça...
A Corte baiana ainda deverá priorizar o agendamento de horários para atendimento ao público para evitar aglomerações e distribuir melhor o fluxo de pessoas, com restrição, sempre que possível, de acompanhantes. Ainda deverá...
MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembroO Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o Tribunal de Justiça (TJ-BA), retomará as atividades presenciais no início de setembro. A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica,...
A delação do advogado Vasco Rusciolelli, filho da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, presa com R$ 250 mil em casa, na Operação Faroeste junto com ele, cita o nome de 12 outros desembargadores supostamente...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho dos servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 31 de agosto para os processos físicos, o...
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste...
As atividades de extração da pedra jaspe próximo da nascente do rio Palmeiras, na comunidade Palmeiras, em Contendas do Sincorá, foi paralisada. Após várias denúncias o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) agendou para o dia 29 de julho o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata da redução da alíquota do ICMS cobrada sobre a comercialização...
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