O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), declarou ser favorável à investigação contra governadores do país por conta de supostas irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de coronavírus. Ele citou a...
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O Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, com base no art. 129, II, da Carta Magna, nos autos do Inquérito Civil nº 677.9.89775/2020; Considerando que compete ao Ministério Público, consoante...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 30 de junho para os processos físicos, o...
O Suplente de deputado estadual pelo (Patriota), Márcio Moreira, entrou com uma ação de queixa crime contra o vereador Elias Pereira Gonçalves o popular Elias Piau em Brumado. O vereador é acusado de...
A Justiça baiana determinou que as escolas Gurilândia e Land School, ambas pertencentes ao Educandário Nossa Senhora D’Ajuda, reduzam em até 50% as mensalidades durante o período de pandemia. A decisão favorável ao...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estipulou a próxima segunda-feira (8) como data limite para as prefeituras dos 417 municípios baianos responderem o questionário formulado pelo Tribunal sobre os gastos no combate...
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (2), em videoconferência, o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação do diploma do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e sua inegibilidade por oito...
Uma auditoria realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) identificou irregularidades em contratos firmados entre 2013 e 2016 pela Bahia Pesca com o Instituto Cátedra e a Fundação ADM, ambas ligadas ao PP...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2), para discutir sobre o calendário eleitoral em meia a...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reunirá nesta terça-feira (2), juízes das zonas eleitorais para debater a realização do pleito municipal no contexto da pandemia de coronavírus. O encontro, marcado para 10h, ocorrerá...
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