3 de julho de 2020-
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) reforçou o pedido de registro de violência doméstica na Delegacia Digital da Secretaria de Segurança Pública. Dados da pasta registram aumento de 150% no total...
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A procura por medidas de proteção nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentou uma queda de 41% na Bahia, neste período de pandemia do novo coronavírus. Esta redução foi...
O Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJ-BA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro de 2020, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do poder judiciário baiano, na última quarta-feira (1), que determinava o fechamento do comercio não essencial em Brumado. A ação...
Por meio do Decreto Municipal nº 5.249/2020, Município de Brumado suspendeu, sem prévio procedimento administrativo, o adicional de periculosidade recebido pelos agentes de trânsito devido ao uso das motocicletas no exercício da função....
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, no custo de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. A decisão foi da ministra Rosa Weber,...
O Promotor de Justiça, Millen Castro, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o fim de averiguar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no âmbito da rede municipal de ensino de Ituaçu....
Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um carro de passeio deixou duas pessoas feridas em um trecho da rodovia BA-148, na região do povoado de Pilões, em Jussiape, na última segunda-feira...
Na sessão realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Tanhaçu, na gestão de Jorge Teixeira da Rocha, por irregularidades...
A Auditoria Cidadão Baiana (AUCIB) afirma que existem fortes indícios de pagamentos indevidos à empresa que fornece merenda escolar, tudo isso supostamente para beneficiar esta empresa contratada pelo município. Ao que tudo indica...
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