Depois de solicitar a prisão preventiva da desembargadora Sandra Inês Moraes, e do filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo, o Ministério Público Federal (MPF) está de olho em mais uma desembargadora do Tribunal de...
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O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado...
As comarcas baianas de Santo Amaro e Senhor do Bonfim destinaram recursos de processos para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus no estado. Um total de R$ 488 mil foi direcionado...
O médico Aurino Rocha tem cobrado por meio de suas redes sociais, ao prefeito de Brumado, a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino desde o dia da suspensão...
A Justiça Federal em Curitiba, em ação proposta pela força-tarefa da Lava Jato, decretou a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus, entre eles a OAS e o Partido dos Trabalhadores (PT),...
A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) decidiu que o pagamento de multa eleitoral não precisará ser comprovado em cartórios eleitorais. A medida dá nova funcionalidade ao Sistema Elo, que passará a comprovar o pagamento automaticamente,...
Para enfrentar a crise causada pela chegada do novo coronavírus, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA) implementou medidas de contenção e redução de despesas, publicadas, nesta quinta-feira (2), no Diário de...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou pedido realizado pelo Ministério Público estadual e determinou na última terça-feira (31) destinação imediata de R$ 488,39 mil para a Secretaria de Saúde (Sesab), por...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) recomendou que as prefeituras de Feira de Santana e Paulo Afonso mantenham o comércio fechado enquanto durante crise decorrente da pandemia do novo coronavírus. Orientação tem como...
O ministro Edson Fachini, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de prisão domiciliar pleiteado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de 61 anos. Os advogados do baiano argumentaram que ele faz...
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