17 de dezembro de 2019-
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Integrantes do CEJUSC de Brumado participaram nos dias 9 e 10 de, do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa (JR) a fim de incrementar o intercâmbio de experiências e ideias...
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O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto de Lima Bispo, e pelos corregedores Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e Emílio Salomão Pinto...
Foi aprovado na última quinta-feira (12), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020. As quatro primeiras resoluções com regras para a...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) reprovou na quinta-feira (12) as contas de 2018 da prefeitura Anagé, por exceder o limite para despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)....
A determinação foi da Justiça de Brasília, que na última quarta-feira (11), por meio do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara, que atendeu a uma liminar apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)....
A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, uma das investigadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças junto à Corte,...
A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública Estadual (DPE), em Brumado, estará no dia (17), apresentando o projeto Roda de Conversa com o tema “Tecendo Redes e Construindo Pontes em Defesa da Democracia”. Essa...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), rejeitou as contas de 2018 do prefeito Otaviano Joaquim Filho (DEM), o popular Tavim da cidade de Botuporã. Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu na última sexta-feira (6), a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília para Salvador nos próximos...
Começou nesta segunda-feira (9), e vai até a próxima sexta-feira (13), a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo as informações da Radio Metrópole, a Corregedoria...
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