A 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, uma das investigadas no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças junto à Corte, foi denunciada, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF), ao lado de outros três desembargadores, três juízes e mais oito pessoas.
A ela, segundo denúncia do órgão federal, é imputada a acusação de integrar o esquema criminoso que trabalhava para viabilizar sentenças em favor de Adailton Maturino, envolvendo disputa de terras no oeste baiano, que somam cifras bilionárias e mais de 360 mil hectares. Segundo MPF, a magistrada foi responsável por proferir a primeira sentença “marcada por suspeita de tentativa de vantagem indevida, cujas negociações foram estabelecidas” pela sobrinha dela, Karla Leal.
Ainda de acordo com a denúncia, como ocupava cargo importante junto ao TJ-BA, a magistrada acabou potencializando um poder intimidatório, “uma vez que lhe cabia fazer a apreciação de todos os recursos especiais e extraordinários interpostos contra as decisões” que envolviam as terras do oeste baiano. Em uma das conversas telefônicas interceptadas no curso das investigações, ficou comprovado um diálogo entre Alexandre Fonseca, servidor do TJ-BA, e outra pessoa não identificada, que deixou transparecer preocupação com as punições decorrentes das vendas de decisões judiciais.
— MNI: Tipo, o da propina que ela recebeu, né?
— ALEXANDRE: Isso, esse. É esse aí.
— MNI: Para dar aquela decisão, né?
— ALEXANDRE: Isso, isso mesmo. É esse mesmo, o processo. Aí, é esse o processo.
A partir das suspeitas, as investigações apontaram que Maria da Graça movimentou de forma suspeita mais de R$ 13,3 milhões, o que reforçou a participação dela no esquema delituoso. Na denúncia, a PGR destacou que, no cumprimento do mandado de busca e apreensão contra a desembargadora, foram apreendidos itens que, aparentemente, indicam a ocultação de bens e valores e destino de recursos possivelmente obtidos mediante enriquecimento ilícito”.
As investigações também mostram que os rendimentos de Karla Leal, que é assistente de cerimonial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), não são compatíveis com os gastos mensais. Enquanto ela recebe salário de R$ 4,4 mil, as despesas ultrapassam os R$ 40 mil. Os principais apontados como chefes do esquema de grilagem no oeste baiano, Adailton Maturino e a esposa dele, Geciane Maturino, mantiveram, entre abril de 2014 e março de 2018, 93 contatos telefônicos com Maria da Graça e Karla, o que, para o MPF, deixa claro a participação das duas no esquema criminoso
